Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Você trabalha duro? Ou de maneira inteligente?

Por Valdez Monterazo.

Recurso de Embargos Infringentes de Nulidade de Divergência.

Modelo de petição

Turma nega indenização por suposta propaganda enganosa e condena autor por litigância de má-fé

A decisão foi unânime.

Professora receberá horas extras por extrapolar carga horária para atividades em sala de aula

A constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada pelo STF.

Empregado na lavoura de cana não é equiparado ao profissional de agropecuária

O entendimento é da Primeira Seção.

Adicional noturno de militares já está incorporado nos vencimentos

Militar trabalha em regime de plantão, com expedientes intercalados em períodos diurnos e noturnos, e requereu o pagamento do adicional noturno

Professor itinerante

João Baptista Herkenhoff é hoje um professor itinerante. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Período de residência médica é considerado como de natureza profissional

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Horas in itinere. Minutos gastos no trajeto entre a portaria e o local de trabalho.

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

INSS - Trabalhador Rural - Menor - Declaratória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia

O texto aborda o acesso à justiça principalmente nesse momento da pandemia de Covid-19 e ainda, aponta o aplicativo da Lei Maria da Penha virtual, tendo em vista os números expressivos crescentes de violência contra a mulher bem como o funcionamento da justiça brasileira durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.

Benefícios da Previdência Social

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Atlas.

O Mandato Eletivo pode ser considerado como Atividade Policial?

Por Bruno Sá Freire Martins

Aposentadoria diferenciada traz dignidade às pessoas com deficiência

Por Isabela Brisola.